1. Sobre a Polaku Shop
A Polaku Shop disponibiliza produtos digitais voltados a criadores e editores, incluindo presets, packs, arquivos, projetos, materiais de apoio e conteúdos relacionados.
2. Compra e pagamento
As compras podem ser processadas por plataformas de pagamento parceiras, como a Kiwify. Preço, forma de pagamento e condições exibidas no momento da compra prevalecem para aquela transação.
3. Acesso aos produtos
Quando houver área de membros, o acesso deve ser feito com o mesmo e-mail utilizado na compra. O comprador é responsável por manter seus dados de acesso protegidos e por informar dados corretos.
4. Licença de uso
Salvo quando indicado de outra forma, a compra concede ao cliente uma licença pessoal de uso do conteúdo adquirido. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente, disponibilizar para download por terceiros ou apresentar os arquivos como se fossem de sua autoria.
5. Compatibilidade e requisitos
Os requisitos e a compatibilidade informados na página de cada produto devem ser verificados antes da compra. Atualizações de softwares de terceiros podem alterar o funcionamento de determinados recursos.
6. Direito do consumidor e reembolsos
Os direitos assegurados pela legislação brasileira permanecem aplicáveis. Solicitações relacionadas a cancelamento, arrependimento, reembolso ou problema de acesso serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com as condições da plataforma utilizada no pagamento.
7. Disponibilidade e alterações
A Polaku Shop pode atualizar conteúdos, interface, organização dos produtos e recursos do site para melhorar o serviço. Interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, hospedagem, serviços de terceiros ou eventos fora do controle razoável da operação.
8. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos, materiais próprios e conteúdos comercializados permanecem protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Marcas e softwares de terceiros citados pertencem aos seus respectivos titulares.
9. Uso indevido
O acesso poderá ser restringido quando houver evidência de fraude, compartilhamento não autorizado, tentativa de violação de segurança ou uso do serviço de maneira ilícita.
10. Contato
Para suporte ou dúvidas sobre estes termos, utilize o canal de contato oficial indicado no site.
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